Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
322 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
428 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
97 atos de emergência
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.108, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.108, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o Município de Vila Velha/ES a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.129, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.129, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V- União Alvarenga) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia município a fazer jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1569, de 11 de outubro de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.124, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.124, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa a adesão de Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Contagem/MG ao Programa Saúde na Hora.