PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
123 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.542, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Patrícia Lordelo - IPL, com sede em Salvador (BA).
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.541, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.539, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Imigrantes Hospital e Maternidade (SC).
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Altera a tipologia da equipe de Atenção Primária Prisionais - eAPP do Município de Montenegro/RS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.537, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Albert Schweitzer (RJ).
25/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.369, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.
25/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.367, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Parque Vitória), mantém o recurso já destinado ao custeio da Unidade e estabelece o acréscimo de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão, referente ao acréscimo de 30% da Amazônia Legal.
25/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.366, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
25/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia e Hematologia, a habilitação do Hospital Regional de Juazeiro e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade ( MAC) do Estado da Bahia.