Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
322 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
428 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
97 atos de emergência
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.117, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.117, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II para Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados do Ceará e Santa Catarina.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza os Municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à estruturação das atividades de atendimento remoto realizada pelas equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.
06/12/2023
PORTARIA Nº 1.021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital São Pio X, com sede em Ceres (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 570, de 13 de maio de 2021.
06/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera as Portarias GAB/SE nºs 244 e 245, de 8 de novembro de 2023, para que fique excluído do art. 2º da Portaria GAB/SE nº 245, de 8 de novembro de 2023, e incluído ao final do art. 2º da Portaria GAB/SE nº 244, de 8 de novembro de 2023, o projeto nela indicado.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.115, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.115, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.114, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.114, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.113, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.113, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.112, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.112, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.111, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.111, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.