Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.133, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.133, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Goiânia (GO).
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.132, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.132, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Paulicéia Taboão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.131, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.131, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Registro.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.130, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.130, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Unidade de Pronto Atendimento Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Tocantins e município de Palmas.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.128, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.128, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Silvina) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.122, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.122, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Mogi das Cruzes e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.121, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.121, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.119, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.119, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.118, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.118, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA II Jundiaí) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Jundiaí no Estado de São Paulo.