PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
121 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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28/06/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 38, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTS/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
28/06/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 30, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o inebilizumabe no tratamento de pacientes adultos com distúrbios do espectro da neuromielite óptica (DENMO) que são soropositivos para a imunoglobulina G antiaquaporina-4 (AQP4-IgG). Ref.: 25000.187241/2023-80.
28/06/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 29, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a lenalidomida em combinação com rituximabe para pacientes com linfoma folicular previamente tratados. Ref.: 25000.023477/2024-70.
28/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.532, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.592, de 18 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.467, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.563, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.857, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
27/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.856, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente - AFASSIC, com sede em Içara (SC).
27/06/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 38, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Relativa às propostas de incorporação do abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave em adultos.