Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

22

Radar Regulatório

3240

normas em: últimos 6 meses

37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

140

consultas em: últimos 6 meses

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

322 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

428 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

97 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

06/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.144, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.144, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Rio do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.141, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.141, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento de Senador Canedo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Senador Canedo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.140, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.140, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa a adesão da equipe de Atenção Primária - eAP informatizada, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

06/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.139, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.139, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Manoel Francisco de Aguiar) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Breu Branco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.138, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.138, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Alto Maracanã), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Colombo no Estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.137, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.137, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Formosa.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.136, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.136, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guaratinguetá e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Bananal no Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.135, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.135, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itanhaém (Litoral Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.134, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.134, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Dr. Justino Alves Pereira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Ibiporã.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas