PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.364, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Estado do Rio Grande do Norte.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.196, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Desabilita o Hospital e Maternidade Santo Agostinho LTDA, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI, e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Tucumã no Estado do Pará.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.194, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial Manoel Sirqueira de Matas Nequim, do recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI, e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Amarante do Maranhão no Estado do Maranhão.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.406, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Balneário Camboriú (Foz do Rio Itajaí) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.405, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado da Bahia e municípios.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção VIII, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Guaratinguetá no Estado de São Paulo.
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.558, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia nossa Senhora das Graças com sede em Nova Esperança (PR).
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.557, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos, com sede em Presidente Prudente (SP).
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.556, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Desabilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Passo Fundo (RS).