Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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322 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
428 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
97 atos de emergência
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.155, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.155, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Riacho Grande) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) - Jair Lopes Laboratório Dental, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), determina a devolução e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Querência do Estado do Mato Grosso.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio e altera a opção e o valor de custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. José Benedicto Barbosa) localizada no Município de Jataí do Estado de Goiás.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Florianópolis (Grande) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Governador Celso Ramos no Estado de Santa Catarina.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.148, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.148, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - São Pedro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Adulto e Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia o município de Ibimirim/PE a fazer jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.145, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.145, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza no Estado do Ceará.