PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 419, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 418, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 417, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 416, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 415, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.338, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Município.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.315, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção III, Luís Alberto Pinto Coelho) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barão de Cocais no Estado de Minas Gerais.
26/03/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.205, de 4 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 1, página 139 e 140.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.413, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, UPA Marambaia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belém no Estado do Pará.