Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.046, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.046, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 303, de 24 de março de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.045, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.045, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Educadora São Carlos - AESC, com sede em Caxias do Sul (RS).
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.044, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.044, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, com sede em Cabreúva (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.098, de 27 de novembro de 2020.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.043, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.043, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 496, de 28 de abril de 2021.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.203, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.203, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS procedimentos relativos à distração osteogênica mandibular, no âmbito do SUS.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Estratégia Antirracista para a Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Bangu) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Tucuruí Erostácio Correa Filocreao Ioio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Tucuruí.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.195, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.195, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.