Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
5622
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
240 atos de emergência
06/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.420, de 28 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 1, página 193.
06/12/2023
PORTARIA Nº 1.047, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.047, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Correa (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 67, de 25 de janeiro de 2021.
06/12/2023
PORTARIA SAPS Nº 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.164, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.164, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Beata Neves) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e município de São Bernardo do Campo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de estados e municípios.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita Serviço Hospitalar de Referência - SHR e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Caruaru (Agreste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Altinho no estado de Pernambuco.