PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
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27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 435, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 434, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 433, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao descredenciamento de instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.546, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
27/03/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Converte os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE dos municípios de Bagre/PA, Breves/PA, Cachoeira do Arari/PA e Curralinho/PA, homologados como equipes de Saúde da Família - eSF em equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR.
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 432, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade à retificação do resultado da análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 431, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/03/2024
PORTARIAGM/MS Nº 3.351, DE 14 DE MARÇO DE 2024
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 429, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).