Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
1361
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
72
consultas em: últimos 90 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
105 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
152 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.021, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.021, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o anexo XIII da Portaria GM/MS nº 21, de 20 de janeiro de 2023.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.074, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.074, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a SMS Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda AP 10 - Rio de Janeiro (RJ).
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.073, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.073, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Santa Casa de Caridade de Diamantina, Diamantina (MG).
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.072, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.072, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Santo Antônio Maria Zacaria, com sede em Bragança (PA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 19, de 11 de janeiro de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.071, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.071, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.070, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.070, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Bancos de Tecidos Oculares Humanos.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.069, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.069, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipes de transplante.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.068, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.068, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Exclui equipe de transplante.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.067, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.067, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Exclui membros de equipes de transplante.