Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Engenho Novo AP 32) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Irajá AP 33) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.156, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.156, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui, para o ano de 2023, a transferência do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 270, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 270, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação decontas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).