Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
331
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.173, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.173, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.171, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.171, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.080, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.080, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, com sede em Campos Altos (MG).
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.076, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.076, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da ACAMPI - Associação Cristã Amparo Maternidade Proteção à Infância, com sede em Itumbiara (GO).
07/12/2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 52, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 52, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do § 1º do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde Conitec relativa à proposta de incorporação da vacina dengue 1, 2, 3 e 4 (atenuada) para prevenção de dengue, apresentada pela Takeda Pharma Ltda., nos autos de NUP 25000.109029/2023-81.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o Município de Serra/SE a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.