Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

22

Radar Regulatório

1361

normas em: últimos 90 dias

-29%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

72

consultas em: últimos 90 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

105 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

152 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

47 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.181, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.181, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Itaperuna) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.180, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.180, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.179, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.179, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.178, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.178, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.177, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.177, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.176, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.176, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.175, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.175, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.174, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.174, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas