Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

331

normas em: últimos 30 dias

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

47 novos serviços

Novas Terapias no SUS

9 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.191, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.191, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.190, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.190, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.189, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.189, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.188, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.188, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.187, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.187, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.186, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.186, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.185, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.185, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.184, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.184, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.183, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.183, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Inclui, na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, procedimento relativo ao estadiamento e à classificação do risco prognóstico de pessoas com mieloma múltiplo.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes