PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
123 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.561, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade São José, com sede em Itabaiana (SE).
28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.560, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
28/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 463, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS (ciclo 2024-2026), do Ministério da Saúde.
28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.555, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Tipo I.
28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.550, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo I.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Altera, para Centro de Referência em Assistência a Queimados - Média e Alta Complexidade, a habilitação do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie - HUEM, e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Paraná.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.431, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO) Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
27/03/2024
PORTARIA SPO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.