PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

47 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

168 novos serviços

Novas Terapias no SUS

27 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

23 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

28/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Nova Opção V - Antônio Reginaldo dos Santos) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santo Antônio de Jesus no Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Brejo Santo no Estado do Ceará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.325, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.566, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social - IBDS, com sede em Belo Horizonte (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 954, de 29 de setembro de 2020.