Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20095

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

567

consultas em: desde o início

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2487 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4518 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

371 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.054, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.054, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 158, de 22 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.053, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.053, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes - FGH, com sede em Recife (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 490, de 26 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.051, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.051, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Santana do Livramento (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 510, de 30 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.050, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.050, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital e Maternidade São José, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 501, de 29 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.049, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.049, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, com sede em Paraisópolis (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 314, de 25 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.048, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.048, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Eugenópolis, com sede em Eugenópolis (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.128, de 25 de setembro de 2019.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.046, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.046, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 303, de 24 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.045, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.045, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Educadora São Carlos - AESC, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.044, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.044, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, com sede em Cabreúva (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.098, de 27 de novembro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas