Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3230

normas em: últimos 6 meses

36%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

140

consultas em: últimos 6 meses

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

322 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

428 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

96 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.054, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.054, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 158, de 22 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.053, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.053, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes - FGH, com sede em Recife (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 490, de 26 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.051, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.051, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Santana do Livramento (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 510, de 30 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.050, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.050, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital e Maternidade São José, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 501, de 29 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.049, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.049, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, com sede em Paraisópolis (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 314, de 25 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.048, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.048, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Eugenópolis, com sede em Eugenópolis (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.128, de 25 de setembro de 2019.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.046, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.046, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 303, de 24 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.045, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.045, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Educadora São Carlos - AESC, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.044, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.044, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, com sede em Cabreúva (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.098, de 27 de novembro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas