Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 263, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 263, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 262, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 262, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Macarenko) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e município de Sumaré.
08/12/2023
PORTARIA INC Nº 368, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA INC Nº 368, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria MS nº. 2.269, de11/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, resolve: Art. 1º. Tornar público o Documento Norteador de Concessão de Bolsa no Instituto Nacional de Cardiologia através desta Portaria.
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 260, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 260, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.057, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.057, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente de Cravinhos Santa Casa, com sede em Cravinhos (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 311, de 25 de março de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Ponta Grossa (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 982, de 28 de setembro de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.055, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.055, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Integração Familiar - CEIFAR, com sede em Salvador (BA).