Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5612
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
239 atos de emergência
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 263, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 263, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 262, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 262, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Macarenko) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e município de Sumaré.
08/12/2023
PORTARIA INC Nº 368, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA INC Nº 368, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria MS nº. 2.269, de11/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, resolve: Art. 1º. Tornar público o Documento Norteador de Concessão de Bolsa no Instituto Nacional de Cardiologia através desta Portaria.
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 260, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 260, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.057, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.057, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente de Cravinhos Santa Casa, com sede em Cravinhos (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 311, de 25 de março de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Ponta Grossa (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 982, de 28 de setembro de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.055, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.055, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Integração Familiar - CEIFAR, com sede em Salvador (BA).