PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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04/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 464, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
03/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.573, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Habilita em Regime de Hospital Dia, o IFP - Instituto do Fígado de Pernambuco.
03/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.572, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS).
03/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.571, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, com sede em São Paulo (SP).
03/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.570, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Lindóia do Sul, com sede em Lindóia do Sul (SC).
03/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.569, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Salus, com sede em São Paulo (SP).
03/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção III - Quietude), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Praia Grande no Estado de São Paulo.
03/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção V, Dr. Walter Luiz Winter Maia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Coronel Fabriciano no Estado de Minas Gerais.
03/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.459, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Altamira) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Altamira no Estado do Pará.