Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.156, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.156, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui, para o ano de 2023, a transferência do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 270, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 270, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação decontas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 266, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 266, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 265, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 265, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 264, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 264, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).