Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
109
Radar Regulatório
5612
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
239 atos de emergência
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.156, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.156, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui, para o ano de 2023, a transferência do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 270, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 270, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação decontas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 266, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 266, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 265, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 265, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 264, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 264, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).