Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

109

Radar Regulatório

20095

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

567

consultas em: desde o início

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2487 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4518 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

371 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.209, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.209, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Alegrete) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Rio Grande do Sul e município de Alegrete.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.208, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.208, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Cruz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.207, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.207, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Engenho de Dentro AP 32) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.206, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.206, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Realengo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.205, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.205, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, João XXIII AP 53) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.204, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.204, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, 2º Distrito) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Engenho Novo AP 32) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Irajá AP 33) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas