Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

109

Radar Regulatório

3245

normas em: últimos 6 meses

37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

140

consultas em: últimos 6 meses

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

323 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

429 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

96 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.209, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.209, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Alegrete) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Rio Grande do Sul e município de Alegrete.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.208, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.208, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Cruz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.207, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.207, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Engenho de Dentro AP 32) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.206, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.206, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Realengo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.205, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.205, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, João XXIII AP 53) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.204, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.204, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, 2º Distrito) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Engenho Novo AP 32) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Irajá AP 33) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas