Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
109
Radar Regulatório
20095
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2487 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4518 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
371 atos de emergência
08/12/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 32 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da proposta de minuta de Portaria Ministerial sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), nos autos do processo NUP 25000.147736/2023- 76. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados na plataforma Participa + Brasil, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participama... .
08/12/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 53, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 53, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no art. 32 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da minuta de portaria ministerial que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL, nos autos do processo NUP 25000.170810/2023-58.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.216, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.216, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Penha AP 31) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.215, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.215, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita estados, Distrito Federal e municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.213, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.213, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui incentivo financeiro federal de custeio, de caráter excepcional e temporário, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para a realização de ações de campanha de vacinação antirrábica canina e felina no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.212, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.212, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.201, de 11 de setembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.211, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.211, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Traumatologia e Ortopedia, no âmbito do Ministério da Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.210, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.210, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Pacheco) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro.