Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
08/12/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 32 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da proposta de minuta de Portaria Ministerial sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), nos autos do processo NUP 25000.147736/2023- 76. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados na plataforma Participa + Brasil, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participama... .
08/12/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 53, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 53, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no art. 32 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da minuta de portaria ministerial que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL, nos autos do processo NUP 25000.170810/2023-58.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.216, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.216, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Penha AP 31) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.215, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.215, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita estados, Distrito Federal e municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.213, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.213, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui incentivo financeiro federal de custeio, de caráter excepcional e temporário, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para a realização de ações de campanha de vacinação antirrábica canina e felina no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.212, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.212, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.201, de 11 de setembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.211, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.211, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Traumatologia e Ortopedia, no âmbito do Ministério da Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.210, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.210, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Pacheco) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro.