Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
96 atos de emergência
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a habilitação do Hospital Ibiapaba CEBAMS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Barbacena no Estado de Minas Gerais.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Vitória da Conquista e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Presidente Jânio Quadros.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Edson Queiroz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.227, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.227, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dom Eliseu) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Dom Eliseu no Estado do Pará.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) - PROVALES - Prótese Dentária dos Vales, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), determina devolução e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Teófilo Otoni do Estado de Minas Gerais.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.225, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.225, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Ratifica o aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da RRAS 15 do Estado de São Paulo, estabelece e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.223, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.223, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VII) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.222, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.222, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Dr. Alair Mafra) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Anápolis.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza no Estado do Ceará.