PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/07/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 45, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
04/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 41, DE 2 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.634, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Acre para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.620, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Acre, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.616, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.575, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Contagem (MG), para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Credencia municípios e estados a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.469, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero- Tipo I, localizado no Município de Ilhéus/BA.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.466, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.595, de 18 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.