Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

109

Radar Regulatório

5612

normas em: último ano

39%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

251

consultas em: último ano

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

655 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

239 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a habilitação do Hospital Ibiapaba CEBAMS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Barbacena no Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Vitória da Conquista e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Presidente Jânio Quadros.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Edson Queiroz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.227, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.227, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dom Eliseu) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Dom Eliseu no Estado do Pará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) - PROVALES - Prótese Dentária dos Vales, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), determina devolução e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Teófilo Otoni do Estado de Minas Gerais.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.225, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.225, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Ratifica o aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da RRAS 15 do Estado de São Paulo, estabelece e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.223, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.223, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VII) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.222, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.222, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Dr. Alair Mafra) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Anápolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza no Estado do Ceará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas