Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
109
Radar Regulatório
20095
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2487 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4518 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
371 atos de emergência
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - PDCEIS.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados - PPVACSH.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 V Institui o Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas - PPDN.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.240, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.240, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Oscarina Miranda Borges) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo e Município de Serra.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.238, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.238, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Agudos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Agudos.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cruzeiro do Sul (Mesorregião do Vale do Juruá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Paraúna.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.232, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.232, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.