PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1664
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
99
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
65 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
295 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.471, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao primeiro ciclo de 2024 e retroativo do quarto ciclo de monitoramento de 2023, aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.470, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José do Rio Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.468, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.454, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.454, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
04/04/2024
PORTARIA/GM/MS Nº 3.452, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Jundiaí no Estado de São Paulo.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.439, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios nos Estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.432, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.426, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita leitos de Unidade Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios nos Estados de Minas Gerais e São Paulo.