Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

109

Radar Regulatório

5612

normas em: último ano

39%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

251

consultas em: último ano

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

655 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

129 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

239 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

11/12/2023

PORTARIA Nº 1.081, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.081, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Atualiza procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA Nº 1.078, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.078, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital e Maternidade Dona Lisette - Taió (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2023

Consulta Pública SECTICS/MS Nº 51, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Consulta Pública SECTICS/MS Nº 51, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê d...

Consultas Públicas Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 28, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 28, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 27, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 27, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 26, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 26, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova o Protocolo de Uso do Distrator Osteogênico Mandibular (DOM) para o Tratamento de Deformidades Crânio e Buco-Maxilo-Faciais Congênitas ou Adquiridas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.925, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.925, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho, para elaboração do Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.296, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.296, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.295, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.295, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas