Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
109
Radar Regulatório
20095
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2487 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4518 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
371 atos de emergência
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.266, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.266, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.265, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.265, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.255, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.255, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.253, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.253, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Rudge Ramos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.251, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.251, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Inclui, na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos para tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.250, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.250, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Cidade Universitária) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.249, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.249, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA da Cidade do Povo Dr. Edilberto Parigot de Souza Filho) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.246, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.246, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Sobral Franco Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.