PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4750 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
398 atos de emergência
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10/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.579, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, com sede em São Paulo (SP).
10/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.575, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
10/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.428, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
09/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.490, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
09/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.578, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Inclui membros em equipes de transplante
09/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.577, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
09/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.576, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
08/04/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 15, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estágio inicial, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS/MS, nos autos de NUP 25000.023488/2024-50.
08/04/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 14, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de sulfato de gentamicina combinado à doxiciclina para o tratamento da brucelose humana, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS/MS, nos autos de NUP 25000.024156/2024-92.