Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
109
Radar Regulatório
1394
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
81
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
109 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
153 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
49 atos de emergência
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.286, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.286, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.285, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.285, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.284, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.284, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Academia da Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.283, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.283, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.282, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.282, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.280, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.280, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.279, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.279, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.278, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.278, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.