Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
107 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.255, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.255, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.253, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.253, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Rudge Ramos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.251, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.251, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Inclui, na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos para tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.250, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.250, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Cidade Universitária) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.249, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.249, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA da Cidade do Povo Dr. Edilberto Parigot de Souza Filho) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.246, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.246, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Sobral Franco Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.245, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.245, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Campo Grande II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Rio de Janeiro.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.242, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.242, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Sala Nacional de Arboviroses - SNA, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.