Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

292

normas em: últimos 30 dias

-14%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

24

consultas em: últimos 30 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar

Pulso da Atenção Primária

9 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

37 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.284, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.284, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Academia da Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.283, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.283, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.282, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.282, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.280, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.280, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.279, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.279, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.278, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.278, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.277, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.277, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.274, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.274, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas