PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 502, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
15/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 501, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
15/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 500, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
15/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 499, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
15/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.588, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do GACC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Leme, com sede em Leme (SP).
15/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.582, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital do Amparo e/ou Hospital Alemão do Amparo - em Recuperação Judicial, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
12/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Renova a qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
12/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.512, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teixeira de Freitas (Extremo Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
12/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.511, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ariquemes e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Municípios.