Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5583
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.256, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.256, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Anchieta Metropolitana) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campinas no Estado de São Paulo.
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.252, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.252, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Arapiraca no Estado de Alagoas.
12/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.095, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.095, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, com sede em Santa Isabel (SP).
12/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.094, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.094, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde, com sede em Brasília (DF), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.088, de 3 de novembro de 2021.
12/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.093, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.093, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, com sede em Porto Alegre (RS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.202, de 8 de dezembro de 2021.
12/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.092, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.092, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócio-Educacional da Biodiversidade, com sede em Porto Alegre (RS).
12/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.091, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.091, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.180, de 02 de dezembro de 2021.
12/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.090, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.090, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, com sede em Riolândia (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.000, de 1º de outubro de 2021.
12/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.089, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.089, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Sanatório Ismael, com sede em Amparo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 996, de 1º de outubro de 2021.