Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
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12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 273, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 273, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 272, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 272, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.077, DE 6 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.077, DE 6 DE dezembro DE 2023 Desabilita o Hospital da Mulher Mãe Luzia, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.075, DE 5 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.075, DE 5 DE dezembro DE 2023 Habilita o Laboratório de Patologia Rocha e Gonzatti, como Laboratório de Exame Citopatológicode Colo de Útero - Tipo I.
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 185, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 185, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria GAB/SE nº 510, de 27 de outubro de 2021, para incluir pedido de credenciamento deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras do Componente Neonatal.
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.294, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.294, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o OFTALCAM - Centro Oftalmológico de Campo Mourão LTDA como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo Mourão no Estado do Paraná.
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade Aeromédica destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.