PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.520, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.519, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.518, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.517, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Desabilita e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município e Estado do Rio de Janeiro.
15/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.593, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP).
15/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.592, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, com sede em Santo Amaro (BA).
15/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.591, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Regional Darcy Vargas, com sede em Rio Bonito (RJ).
15/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.590, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Cruz Azul de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
15/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 503, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).