Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5583
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 273, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 273, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 272, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 272, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.077, DE 6 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.077, DE 6 DE dezembro DE 2023 Desabilita o Hospital da Mulher Mãe Luzia, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.075, DE 5 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.075, DE 5 DE dezembro DE 2023 Habilita o Laboratório de Patologia Rocha e Gonzatti, como Laboratório de Exame Citopatológicode Colo de Útero - Tipo I.
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 185, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 185, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria GAB/SE nº 510, de 27 de outubro de 2021, para incluir pedido de credenciamento deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras do Componente Neonatal.
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.294, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.294, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o OFTALCAM - Centro Oftalmológico de Campo Mourão LTDA como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo Mourão no Estado do Paraná.
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade Aeromédica destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.