Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20066
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2485 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4508 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.100, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.100, DE 11 DE dezembro DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Catarinense de Combate ao Câncer, com sede em Florianópolis (SC).
13/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.243, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.243, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Itaum) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Santa Catarina e município de Joinville.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.099, DE 8 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.099, DE 8 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Brasil - Amazônia de Serviços Especializados e Saúde - INBASES, com sede em Rio Branco (AC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.198, de 3 de dezembro de 2021.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.098, DE 8 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.098, DE 8 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 796, de 3 de agosto de 2021.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.097, DE 8 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.097, DE 8 DE dezembro DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital da Mulher Heloneida Studart (RJ).
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.096, DE 8 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.096, DE 8 DE dezembro DE 2023 Inclui procedimento na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento descrito no Anexo a esta Portaria.
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 276, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 276, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 275, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 275, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 274, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 274, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).