Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
13/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.319, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.319, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI - Tipo II) Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
13/12/2023
EDITAL SAPS/MS Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 RECONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DO 15º, 26º E 27º CICLOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ESTABELECIMENTO DO 36º CICLO APS/MS),
EDITAL SAPS/MS Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 RECONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DO 15º, 26º E 27º CICLOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ESTABELECIMENTO DO 36º CICLO APS/MS), torna pública a realização de chamamento público dos municípios e dos médicos participantes dos 15º, 26º e 27º Ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), conforme lista disponibilizada no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br , com vistas a possível RECONTRATAÇÃO pelo período de 4 (quatro) anos, com fulcro na autorização expressa no § 7º do Art. 16 da Lei nº 12.871/2013, o qual foi incluído pela Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023, observando-se as regras e condições estabelecidas neste Edital bem como o arcabouço normativo do PMMB, Lei nº 12.871/2013, Portaria Interministerial MS/MEC nº 604/2023, dentre outros, considerando os termos da recontratação, conforme determinado a seguir.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.107, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.107, DE 11 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Andradina, com sede em Andradina (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.003, de 4 de outubro de 2021.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.106, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.106, DE 11 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.095, de 4 de novembro de 2021.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.105, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.105, DE 11 DE dezembro DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Fundo Municipal de Saúde de São Jorge do Patrocínio, com sede em São Jorge do Patrocínio (PR).
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.104, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.104, DE 11 DE dezembro DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma, com sede em Belo Horizonte (MG).
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.103, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.103, DE 11 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Amigos de Amambaí, com sede em Amambaí (MS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 160, de 19 de fevereiro de 2020.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.102, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.102, DE 11 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha, com sede em Maravilha (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 882, de 3 de setembro de 2021.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.101, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.101, DE 11 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Filantrópica Humanitas, com sede em São Jerônimo da Serra (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.034, de 3 de novembro de 2020.