Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

61%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

63

consultas em: últimos 90 dias

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

47 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

168 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

23 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.599, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Janaúba, com sede em Janaúba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.598, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama Amigas do Peito (GAP), com sede em Presidente Prudente (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.597, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Chaval-Ceará, com sede em Chaval (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.596, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Mãos Solidárias de Promissão, com sede em Promissão (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.595, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Missão de São Pedro, com sede em São Pedro da Aldeia (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.594, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Diocese de Parintins, com sede em Parintins (AM).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Assis e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.497, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Jequié e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.582, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Inclui atributo em procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas