Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5583
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
14/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 279, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 279, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
14/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 278, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 278, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados e ao Distrito Federal destinados ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
13/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.330, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.330, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Goiás (Rio Vermelho) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Itapirapuã no Estado de Goiás.
13/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.327, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.327, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
13/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.326, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.326, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Redefine o incentivo financeiro de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais.
13/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.323, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.323, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado de São Paulo.
13/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Jaraguá) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Alagoas.
13/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo.