Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1400
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
81
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
108 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
158 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.309, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.309, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Campo Grande) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.308, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.308, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Celso Matos da Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Itabirito.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.305, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.305, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Itaboraí) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
14/12/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 53, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Consulta Pública SEC T ICS/MS Nº 53, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA, nos autos de NUP 25000.176583/2023-74.
14/12/2023
PORTARIA Nº 1.110, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.110, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Olhos Lions "Manoel Dante Buscardi", com sede em Taquaritinga (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.002, de 4 de outubro de 2021.
14/12/2023
PORTARIA Nº 1.109, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.109, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.087, de 3 de novembro de 2021.
14/12/2023
PORTARIA Nº 1.108, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.108, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com sede em Cametá (PA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.091, de 4 de novembro de 2021.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.297, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.297, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao quarto ciclo de 2023 e retroativo do terceiro ciclo de monitoramento de 2023, aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.244, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.244, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Jaguaribe) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Jaguaribe.