Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
43 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.778, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.778, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.778, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabele...
12/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.205, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.205, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.205, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da estratégia de vacinação nas escolas e de ações para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de quinze anos, e, emergências sanitárias com impacto na imunização, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, par...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.777, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.777, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.777, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação, com sede em Porto Nacional (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.776, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.776, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.776, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência S...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.775, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.775, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.775, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, com sede em Tambaú (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.774, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.774, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.774, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, com sede em Alegrete (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.773, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.773, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.773, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar Guarujá, com sede em Guarujá do Sul (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.772, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.772, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.772, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade de Promoção à Assistência Social e Saúde - IPAS, com sede em Riachão do Jacuípe (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente ...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.771, DE 4 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.771, DE 4 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.771, DE 4 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, com sede em Aparecida (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) d...