Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20066

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

567

consultas em: desde o início

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2485 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4508 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

370 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Paraná e municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.324, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.324, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Magalhães Bastos AP 51) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do e Município do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.322, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.322, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Rocha Miranda AP 33) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.318, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.318, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Oropó) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Mogi das Cruzes no estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova Hortolândia Manoel Georgino Lopes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e município de Hortolândia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.316, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.316, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.315, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.315, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Planaltina no Estado do Goiás

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.312, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.312, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Anatólio Dias Carneiro Araguaína) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Tocantins e Município de Araguaína.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas