Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5583

normas em: último ano

38%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

251

consultas em: último ano

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

653 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

836 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

238 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Paraná e municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.324, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.324, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Magalhães Bastos AP 51) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do e Município do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.322, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.322, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Rocha Miranda AP 33) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.318, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.318, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Oropó) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Mogi das Cruzes no estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova Hortolândia Manoel Georgino Lopes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e município de Hortolândia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.316, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.316, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.315, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.315, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Planaltina no Estado do Goiás

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.312, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.312, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Anatólio Dias Carneiro Araguaína) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Tocantins e Município de Araguaína.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas