PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22730
normas em: desde o início
Chamado à Ação
722
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2574 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5072 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
427 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 569, DE 25 DE JULHO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.898, DE 10 DE JULHO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital das Clínicas de Bauru (SP).
25/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.921, DE 24 DE JULHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.671, de 1º de julho de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 50, DE 23 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/07/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 23 DE JULHO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estádio inicial.
25/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.920, DE 22 DE JULHO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, com sede em Pirapora (MG).
25/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.919, DE 19 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da entidade PROSAM Associação Pró Saúde Mental, com sede em São Paulo (SP).