Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5583
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.372, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Nathan Garcia Leitão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Teresópolis.
15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.366, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Esperança) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Rio Grande do Norte e município de Natal.
15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.365, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Queimados) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.344, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.341, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Senador Camará) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro.
15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.340, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Parque Vitória) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São Luís no Estado do Maranhão.
15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.338, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Maré AP 31) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Rio de Janeiro.
15/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.113, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar 15 de Novembro, com sede em Quinze de Novembro (RS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.437, de 20 de dezembro de 2019.
15/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.112, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, como Laboratório de monitoramento externo de qualidade de exames citopatológicos do colo de útero - Tipo II.